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Elisângela Duarte da Mata
Publicações
(
10
)
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Notícias (10)
Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos
A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, e é permitida....
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Tim deve indenizar cliente por música 'Lepo Lepo' em chamada de espera
A empresa Tim Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um usuário por danos morais devido à instalação da música “Lepo Lepo” na chamada de espera do celular, sem a autorização ou...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade
A UBE - União Brasileira de Escritores solicitou nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional de Haia, que inicie uma investigação contra o deputado Federal Jair Bolsonaro por crimes...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Câmara analisa PL que altera CDC para prevenir superendividamento
Câmara analisa PL 3.515/15 , que altera CDC para criar mecanismos de prevenção ao superendividamento. A proposta, do Senado, incentiva práticas de crédito responsável, de educação financeira -...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Lei proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16 , que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. De acordo com o texto, a...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
AGU requer ao STF nulidade do impeachment
A AGU impetrou no STF o MS 34.130 , em que requer a nulidade dos atos relativos ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em curso na Câmara. O parecer pela admissibilidade da...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Abandono afetivo de filho não é ato ilícito e assim não há dever de indenizar
Não comete ato ilícito o pai que abandona afetivamente o seu filho, apesar de sustentá-lo materialmente mediante pagamento de pensão alimentícia, pela simples ausência de previsão legal que o obrigue...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Juíza é feita refém em fórum de SP
Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira, 30, após invadir o Fórum do Butantã, na Zona Oeste de SP, e fazer refém a juíza de Direito Tatiana Moreira Lima, da vara de Violência Doméstica. O...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Toffoli unifica e tira sigilo de ações que pedem cassação de Dilma no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Dias Toffoli , determinou nesta quinta-feira (17) que sejam reunidos numa só tramitação as quatro ações que correm na Corte eleitoral que...
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Elisângela Duarte da Mata
Notícia ·
há 8 anos
Lula assumirá a Casa Civil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira, 16, o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil. Jaques Wagner deixará o comando da Casa Civil para assumir...
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